Ato Cooperativo
na Reforma Tributária

Definir o ato cooperativo é
garantir uma reforma justa para as cooperativas

A Reforma Tributária é fundamental para o desenvolvimento do país e tem como objetivo simplificar o Sistema Tributário Nacional. Entretanto, o cooperativismo, que é um setor fundamental para a economia nacional, tem características únicas que precisam ser consideradas pela proposta.


Sem a definição do Ato Cooperativo no texto da PEC 110/2019, que está prestes a ser votada no Senado Federal, as cooperativas e seus cooperados correm o risco de vir a sofrer com uma tributação injusta.


É por isso que todo o movimento cooperativista se mobiliza para incluir a Emenda n° 8 ao texto da PEC 110/2019, garantindo assim o adequado tratamento tributário ao Ato Cooperativo.

MOBILIZAÇÃO:

Reforma Tributária justa
é a que contempla o Ato Cooperativo!


A definição do Ato Cooperativo na Reforma Tributária é uma das pautas prioritárias para as coops, pois isso significa esclarecer, de uma vez por todas, a tributação nas relações cooperativistas. É por isso que precisamos mobilizar nossos parlamentares no Congresso Nacional, para que o senador Roberto Rocha, relator da PEC 110/2019, atenda ao pleito cooperativista e aceite a Emenda 8 no seu relatório.


Essa deve ser a prioridade máxima nos próximos dias e pra isso vamos juntos promover uma chuva de comentários, interações e hashtags nas redes dos senadores defendendo a inclusão da emenda que define o Ato Cooperativo na Reforma Tributária.

Como você pode contribuir?
Poste mensagens de apoio ao Ato Cooperativo na Reforma Tributária nas suas redes sociais marcando os senadores e também comente nas redes deles.

Lembre-se de sempre destacar que é uma questão de justiça e não um privilégio para as cooperativas. E use sempre a hashtag:

#ATOCOOPERATIVONAPEC110

Precisamos do máximo de perfis ativos, mobilizados e engajados para que os parlamentares vejam a nossa força como movimento que agrega mais de 17 milhões de pessoas em todo o país e que impacta a economia nacional diretamente!


Aproveite os nossos modelos de tweets para participar. É só clicar e compartilhar!

Estes são os links para os perfis do senador Roberto Rocha nas redes sociais:

Senador
Roberto Rocha

E aqui está o contato do seu gabinete. Mande e-mails e mensagens em todos os meios possíveis!

Gabinete: Senado Federal Anexo 1 25º Pavimento

Telefones: (61) 3303-1437 / 1506

E-mail: sen.robertorocha@senado.leg.br

Escritório Estadual: RUA DA NEBLINA, 30. CALHAU, SÃO LUIS, MA.

CEP: 65071-520

Mobilize também os parlamentares do seu estado para que ajudem a nossa mensagem a chegar até o senador Roberto Rocha!

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Vamos mostrar que apoiar as cooperativas é apoiar o desenvolvimento do Brasil!

SAIBA MAIS SOBRE O ATO COOPERATIVO

Quer saber mais sobre o Ato Cooperativo e o impacto da Reforma Tributária para o cooperativismo? Então dá só uma olhada nestes materiais:

O Sistema OCB tem promovido debates sobre o tema há muito tempo, mas desde o retorno da discussão no Congresso Nacional, com uma possibilidade real de votação da Reforma Tributária, intensificamos o diálogo:

Em 2020 realizamos uma série de encontros com parlamentares e com representantes de cooperativas de todos os ramos, onde foram apontados os impactos da Reforma para o cooperativismo e a importância da definição do Ato Cooperativo na proposta que vier a ser aprovada:

Também em 2020, o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, participou de audiência pública na Comissão Mista da Reforma Tributária e defendeu a importância do Ato Cooperativo para o nosso setor:



O consultor jurídico da OCB em matéria tributária, João Caetano Muzzi Filho, fez uma apresentação mostrando o que é o Ato Cooperativo e sua amplitude nos diferentes modelos cooperativistas.



VAMOS MOSTRAR PARA O SENADO E PARA O BRASIL A IMPORTÂNCIA DO NOSSO MOVIMENTO!
JUNTOS SOMOS FORTES!